Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026

1. Quem somos

O DATA LIVRE é um sistema de gestão para proprietários de espaços de lazer e eventos (chácaras, salões de festa, áreas de eventos), desenvolvido por Luiz Oliveira, com sede em Ribeirão Preto - SP. Para fins da LGPD, somos o Controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp
• Senha (armazenada com hash bcrypt — nunca em texto puro)
• Nome e informações do espaço de eventos

2.2 Dados de uso

• Reservas criadas (nome e WhatsApp dos seus clientes)
• Registros financeiros e gastos
• Data e hora de acesso

2.3 Dados de pagamento

O processamento de pagamentos é realizado pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito. Os dados de cobrança ficam sob responsabilidade do Stripe, conforme a política de privacidade deles.

3. Base legal para coleta

• Execução de contrato: para fornecer o serviço contratado
• Legítimo interesse: segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
• Consentimento: para comunicações de marketing (quando autorizado)
• Obrigação legal: quando exigido por lei

4. Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta
• Fornecer as funcionalidades do sistema (reservas, financeiro, divulgação)
• Processar pagamentos via Stripe
• Enviar e-mails transacionais (recuperação de senha, confirmações)
• Melhorar e corrigir o sistema
• Cumprir obrigações legais

5. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados apenas com os seguintes parceiros operacionais:

• Supabase — banco de dados (servidores nos EUA)
• Vercel — hospedagem do sistema (servidores nos EUA)
• Stripe — processamento de pagamentos
• Google Gmail — envio de e-mails transacionais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

6. Transferência internacional

Alguns de nossos parceiros (Supabase, Vercel, Stripe) operam com servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos EUA. Todos possuem certificações de segurança e políticas de privacidade adequadas.

7. Segurança dos dados

• Comunicação criptografada via HTTPS
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Acesso restrito — cada usuário acessa apenas seus próprios dados
• Backups automáticos pelo Supabase
• Controle de acesso administrativo limitado

8. Retenção de dados

• Conta ativa: dados mantidos durante a vigência do serviço
• Após exclusão da conta: dados removidos em até 30 dias
• Dados financeiros: mantidos por até 5 anos por obrigação legal
• Logs de segurança: mantidos por até 6 meses

9. Seus direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: a qualquer momento
• Oposição: contestar o tratamento de dados

Para exercer qualquer direito, entre em contato: luiz.honos@gmail.com

Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Dados dos seus clientes

Ao utilizar o DATA LIVRE, você pode inserir dados de seus próprios clientes (nome, WhatsApp). Você é o responsável por esses dados e deve obter o consentimento adequado deles. O DATA LIVRE atua como operador nesses casos.

Não insira dados sensíveis (saúde, religião, biometria, orientação sexual, etc.) no sistema.

11. Serviço para maiores de 18 anos

O DATA LIVRE é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para manter sua sessão ativa (autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

13. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados: Luiz Oliveira
E-mail: luiz.honos@gmail.com

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail ou aviso dentro do sistema. O uso continuado após a notificação constitui aceite das alterações.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:
📧 luiz.honos@gmail.com
📱 WhatsApp: (16) 99244-9067