Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o DATA LIVRE, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que é o DATA LIVRE

O DATA LIVRE é um sistema de gestão online para proprietários de espaços de lazer e eventos (chácaras, salões de festa, áreas de eventos). O sistema oferece funcionalidades de agenda de reservas, controle financeiro, gestão de clientes e geração de conteúdo para Instagram.

3. Elegibilidade

• Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o serviço
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras
• Uma conta por estabelecimento (sem compartilhamento de contas)

4. Período de Teste e Planos

• Teste Grátis: 7 dias sem necessidade de cartão de crédito
• Após o período de teste, é necessário assinar um plano pago para continuar
• Os valores dos planos são exibidos dentro do sistema
• Não há reembolso proporcional em caso de cancelamento antecipado
• O cancelamento encerra o acesso ao final do período pago

5. Responsabilidades do Usuário

• Manter suas credenciais em segurança e não compartilhar sua senha
• Usar o sistema apenas para fins legais e legítimos
• Obter consentimento dos seus clientes ao inserir dados deles no sistema
• Não inserir dados sensíveis (saúde, religião, biometria, etc.) no sistema
• Não tentar invadir, hackear ou comprometer a segurança do sistema
• Não usar o sistema para spam, golpes ou atividades ilegais

6. Dados dos seus Clientes

Ao inserir dados de seus clientes (nome, WhatsApp) no DATA LIVRE, você declara ter obtido o consentimento adequado e assume responsabilidade pelo tratamento desses dados. O DATA LIVRE atua como operador de dados e processa essas informações apenas para fornecer o serviço contratado.

7. Conteúdo Gerado por IA

O sistema oferece geração de textos para Instagram. O conteúdo gerado é sugestivo — revise antes de publicar. O DATA LIVRE não se responsabiliza por conteúdo publicado com base nas sugestões geradas.

8. Limitação de Responsabilidade

• O DATA LIVRE não garante disponibilidade 100% ininterrupta do serviço
• Não nos responsabilizamos por perdas de negócio causadas por indisponibilidade temporária
• Não nos responsabilizamos pelo uso inadequado do sistema pelo usuário
• Fazemos backups regulares, mas recomendamos que o usuário mantenha registros próprios importantes

9. Propriedade Intelectual

O DATA LIVRE, incluindo seu código, design, marca e conteúdo, é propriedade exclusiva de Luiz Oliveira. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do sistema sem autorização.

Os dados inseridos pelo usuário pertencem ao usuário.

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de:

• Violação destes Termos
• Uso fraudulento ou abusivo
• Inadimplência
• Solicitação do próprio usuário

11. Exclusão de Conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento através das configurações do sistema ou pelo e-mail luiz.honos@gmail.com. Após a exclusão, seus dados serão removidos em até 30 dias, exceto os mantidos por obrigação legal.

12. Suporte

Oferecemos suporte via WhatsApp: (16) 99244-9067 em horário comercial. O suporte é fornecido em português.

Atenção: Nunca solicitaremos sua senha por qualquer canal de suporte.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Notificaremos por e-mail em caso de alterações relevantes. O uso continuado após a notificação constitui aceite.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto - SP para dirimir quaisquer controvérsias.

15. Contato

📧 luiz.honos@gmail.com
📧 LGPD: luiz.honos@gmail.com
📱 WhatsApp: (16) 99244-9067